Solicitadoria
As nossas áreas
de atuação
NOTARIADO
CONTRATOS PARTICULARES
• Promessa de Compra e Venda• Compra e Venda
• Doação
• Permuta
• Constituição de Propriedade Horizontal
• Divisão de Coisa Comum
• Partilha de Herança
• Partilha de Divórcio
DIREITO DO ARRENDAMENTO
• Assessoria• Contratos de Arrendamento (Habitacional e Não Habitacional)
• Atualização de Rendas
• Recebimento de Rendas
• Gestão
• Despejos
OUTROS
• Urbanismo• Divórcio
• Invetários (Sucessão e Divórcio)
• Regulação de Poder Paternal
DIREITO COMERCIAL
• Assessoria Comercial• Constituição de Sociedades
• Dissolução de Sociedades
• Cessão de Quotas
• Nomeação e Renúncia à Gerência
• Alteração de Pacto Social
• Elaboração de Atas
• Secretariado de Assembleias
• Registo de Deliberações
• Registo Central do Beneficiário Efetivo
REGISTOS
• Assessoria Registal• Predial
• Automóvel
• Comercial
• Marca
• Registo Central do Beneficiário Efetivo
PREPARAÇÃO DE ATOS
• Escrituras de Justificação• Habilitação de Herdeiros
• Testamentos
• Constituição de Associações
DIREITO DO TRABALHO
• Assessoria• Elaboração de Contratos de Trabalho
• Elaboração de Processos Disciplinares
• Elaboração de Cartas de Recomendação
• Elaboração de Certificados de Trabalho
DIREITO FISCAL
• Assessoria Fiscal• Liquidação de Impostos
- I.S. - Imposto de Selo
- I.M.T. - Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis
• Assessoria Fiscal
• Reclamações Fiscais
• Pedido de (Re)Avaliação de Imóvel
• Benefícios Fiscais
INSTRUMENTOS
NOTARIAIS
• Reconhecimento de Assinaturas• Certificação de Fotocópias
• Procurações
• Certificados de Tradução
COBRANÇA DE CRÉDITOS
• Injunções• Execuções
• PEPEX
• Reclamação de Créditos
• Patrocínio Judiciário